POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Grupo Recreativo Desportivo e Cultural do Ministério da Defesa Nacional (GRDC-MDN) está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores dos diversos Websites e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular o Grupo Recreativo Desportivo e Cultural do Ministério da Defesa Nacional (GRDC-MDN). Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais. Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”), o Grupo Recreativo Desportivo e Cultural do Ministério da Defesa Nacional (GRDC-MDN), contribuinte fiscal N.º 514.180.439, com sede na Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa (doravante “GRDC-MDN”) trata a seguinte informação:
FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE DADOS
Os dados obtidos no âmbito da presença digital do GRDC-MDN destinam-se a assegurar várias funcionalidades dos nossos Websites e a melhorar a navegação dos mesmos, bem como a subscrição de Newsletters e informações do GRDC-MDN, dos seus departamentos e estabelecimentos e da equipa de comunicação do GRDC-MDN.
TIPOS DE DADOS PESSOAIS
O GRDC-MDN, através dos seus websites, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do aceção do Art.º 9.º do Regulamento EU 2016/679.
Através do Website ou de Mensagens, o GRDC-MDN pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
1. Informação fornecida por si pelo Website ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pelo GRDC-MDN, como atividades, newsletters, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com o GRDC-MDN, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
2. Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.
Os nossos websites utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies. Os dados pessoais recolhidos pelo GRDC-MDN são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados. Quando sejam fornecidos dados pessoais, o GRDC-MDN fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
NATUREZA OPCIONAL OU OBRIGATÓRIA DO FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contacto, boletim informativo, candidaturas, áreas restritas, etc.).
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular. Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DE DADOS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição. A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas Newsletters. Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o GRDC-MDN
- GRDC-MDN
- Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa
- Telefone: (+351) 213 038 527
- E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
LOCAL DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas do GRDC-MDN e são tratados apenas por funcionários ou colaboradores técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento.
RASTREIO DE INFORMAÇÕES
O GRDC-MDN utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nos seus Websites e Newsletters. A obtenção destes dados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação nos nossos Websites e para o envio da Newsletter, de forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Consulte a nossa política de Cookies para mais informações.
PRIVACIDADE DOS MENORES
Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nos websites do GRDC-MDN pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais. Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível. O GRDC-MDN não pode ser responsabilizado pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade. As Newsletters do GRDC-MDN, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. O GRDC-MDN não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos. O GRDC-MDN encoraja os responsáveis parentais a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos menores e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.
COMO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, o GRDC-MDN proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. No entanto, o GRDC-MDN informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO GERAIS DO GRUPO RECREATIVO, DESPORTIVO E CULTURAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Os presentes termos e condições regem a utilização do site do Grupo Recreativo Desportivo e Cultural do Ministério da Defesa Nacional (GRDC-MDN), contribuinte fiscal N.º 514.180.439, com sede na Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa (doravante “GRDC-MDN”), presença nas redes sociais do GRDC-MDN e da equipa de comunicação da GRDC-MDN. Ao aceder e navegar no nosso Website, redes sociais, e ao utilizar os nossos serviços, está a concordar e a aceitar estes termos, políticas e condições de utilização gerais, bem como a nossa Política de Privacidade e todos os termos e condições específicos de cada um dos serviços ou funcionalidades subscritas; caso não concorde com eles solicitamos que descontinue de imediato a sua utilização. Sugerimos que verifique esta página regularmente para tomar conhecimento de quaisquer mudanças que possamos ter feito nos Termos de Serviço. Os Termos de Serviço podem ser alterados sem aviso prévio.
DIREITOS DE AUTOR
O conteúdo e a estrutura do Website do GRDC-MDN e da sua presença digital na Internet estão protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodução da informação, programação ou dados publicados, particularmente o uso de conteúdos na forma de textos, parte de textos, dados, imagens, vídeos ou qualquer outra informação em qualquer formato requer a autorização prévia por escrito do GRDC-MDN. Adicionalmente, o GRDC-MDN reserva-se o direito de atualizar e de introduzir alterações na informação publicada a qualquer momento sem conhecimento prévio. Para se manter atualizado sobre todos e quaisquer conteúdos consulte regularmente estes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e visite regularmente as páginas do Website.
CONTEÚDOS
O GRDC-MDN entende por conteúdo toda e qualquer informação (sob qualquer formato existente nos seus Websites e na sua presença digital em qualquer canal, nomeadamente texto, imagens, foto galerias, vídeos, web design e software) que seja publicada pelo GRDC-MDN ou aos seus fornecedores de conteúdo. O GRDC-MDN procede a atualizações, verificações e alterações frequentes dos conteúdos contidos nas páginas do seu Website. Apesar da agilidade e diligência das suas equipas, é possível que alguma desta informação não esteja atualizada. O GRDC-MDN não garante nem se responsabiliza que a todo o momento os dados publicados estejam corretos, completos ou atualizados em toda a sua dimensão, não podendo deste modo ser imputada ao GRDC-MDN qualquer responsabilidade sobre eventuais transtornos ou danos daí resultantes. Não é permitida a utilização de nenhum dos conteúdos existentes no Website no todo ou em parte sem o consentimento prévio do GRDC-MDN, por escrito. Se prosseguir a sua navegação para fora do nosso Website através de hiperligações que conduzam a Websites de terceiros, o GRDC-MDN não assume qualquer responsabilidade sobre os conteúdos dessas páginas, não podendo deste modo ser imputada ao GRDC-MDN qualquer responsabilidade sobre eventuais danos daí resultantes.
REDES SOCIAIS
O GRDC-MDN está presente em várias redes sociais, como por exemplo, Facebook e Instagram, tendo criado os seus perfis nas redes sociais para estar mais perto dos seus utilizadores, divulgando a nossa atividade e realidade, fomentando um diálogo transparente e construtivo com e entre todos os nossos utilizadores. As presenças oficiais do GRDC-MDN nas redes sociais são administradas pelo próprio, sendo atualizadas de acordo com os critérios definidos e regidas pelos termos e condições de utilização das redes sociais onde está presente.
O GRDC-MDN procura prestar através dos seus perfis nas redes sociais, nomeadamente através do Facebook, toda a ajuda e informação aos seus seguidores, procurando dar respostas às suas necessidades e questões sobre a nossa atividade. O utilizador não deve em situação alguma, fornecer informação falsa, incorreta, fraudulenta ou especulativa, reservando-se ao GRDC-MDN o direito de excluir essas mensagens, bem como o perfil do utilizador da sua conta nas redes sociais.
O conteúdo inserido pelos utilizadores nas redes sociais do GRDC-MDN representa a opinião do seu autor e não reflete necessariamente as opiniões ou políticas do GRDC-MDN. Desta forma o GRDC-MDN não se responsabiliza pelas opiniões apresentadas nos seus perfis nas redes sociais pelos seus utilizadores, e não assume qualquer garantia sobre a veracidade ou exatidão das informações contidas no mesmo, declinando assim qualquer responsabilidade na sua publicação. O GRDC-MDN reserva-se o direito de, se assim o entender, remover ou não publicar qualquer formato de conteúdos cujo teor seja manifestamente racista, sexista, abusivo, que incite à violência, obsceno, que contenha falsidades, seja difamatório, ou que remeta para atividades ilegais. Os conteúdos publicados por perfis que aparentem ser falsos serão removidos, não sendo ainda permitidos conteúdos de cariz promocional, comercial ou publicitário.
Alertamos aos nossos utilizadores que não deverão, por questões de segurança e proteção, disponibilizar os seus dados pessoais nos murais das redes sociais pois serão públicos.
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CONTACTO
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